Uma coisa estranha está acontecendo na América Latina. Os ex-revolucionários esquerdistas estão utilizando elementos da "democracia" (referendos, compra de votos, fraude, decisões judiciais, etc.) para modificar a constituição de seus países e aumentar seus poderes ou permanecer mais tempo no poder ou realizar políticas transformativas inéditas. Do outro lado, um presidente é deposto por militares por desrespeitar a Constituição do país. Quem é ditador, quem é democrata?
Argumento que existem - ou deveriam existir - valores que devem permanecer invariáveis às modas ou desejos do momento. Se El Presidente organiza um referendo de forma anti-constitucional, deve naturalmente ser impedido, tenha ou não apoio popular. Como pergunta o leitor Chesterton, pode um presidente fazer um plebiscito para eliminar a propriedade privada? Bem, poder, pode. A questão é se deve.
Além disso, a democracia é importante, mas não é tudo. Afinal, mesmo mantendo-se dentro dos limites democráticos, um líder pode muito bem fazer grandes estragos em um país. Nossa história que o diga.
Dito isso, tecnicamente o que ocorreu em Honduras tampouco foi exatamente democrático, afinal encerrou precocemente o mandato de um presidente antes do seu término legal. Foi um golpe ou não? Há margem para dúvidas. Não estou muito por dentro do panorama hondurenho, mas, se a descrição do Wall Street Journal estiver correta, não me parece haver tanto motivo para escândalo.
Enquanto isso, Obama, na contramão do povo hondurenho que apoiou em maioria a decisão, criticou bastante o golpe e disse que "não foi legal". Curiosamente, o mesmo presidente albino parece ter criticado Álvaro Uribe por pensar em uma extensão de mandato. Ué. Mas não é o mesmo que o Zelaya queria, de modo muito mais explícito, e contando ainda com perigosa influência externa (chavista)?
Toda a opinião da tal "comunidade internacional", isto é, na verdade, um seleto grupo de políticos palpiteiros na União Européia e nos EUA e na AL, parece ser contrária à demissão do ex-mandachuva hondurenho, o que pode indicar a volta de Zelaya. Mas será mesmo que ele poderia voltar?
É um pouco bizarro que tantos se metam nas decisões da Suprema Corte e o Congresso de Honduras, quando os mesmos tanto hesitaram em criticar algo bem mais nefasto que ocorria no Irã. Pareceria que o ocorrido em Honduras incomoda bastante os progressistas internacionais. Pergunto-me por quê.
segunda-feira, 29 de junho de 2009
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3 comentários:
POR isso insisto, não basta ser um regime democrático, como alguns inclusive da direita (Ai, Tambosi) e quase toda a esquerda não quer admitir.
Temos que criar um estado democrático E DE DIREITO!
A base que sustenta o estado de direito é a Constituição, que não pode ser mudada ao bel prazer de qualquer um, tem que ser perene (daí a necessidade de ser concisa e objetiva).
A democracia (no caso escolha de um presidente aloprado) não pode is de encontro ao DIREITO, representado pela Constituição.
Se as pessoas não entendem isso, o sistema fica instável, como é do gosto de chavistas e rebelados sem causa.
Prova disso é o até então EUA (obama é uma ameaça, pequena, mas ainda assim uma ameaça).
Só são o que são porque a Constituição dura e o presidente é eleito de forma indireta. Pode-se dizer que o Estado de Direito é maior que a democracia? Talvez.
Quantas constituições (e emendas) tivemnos no Brasil no século 20?
Demasiadas. Aliás até nos EUA as emendas foram demais, mas lá ninguém muda a constituição fácil assim, é um monumento histórico. O Obama bem que gostaria, no entanto...
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